TKCSA processa pesquisadores da Fiocruz e é destaque na imprensa
ENSP, publicada em 01/11/2011
O processo que a Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) está movendo contra o pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador da ENSP, Hermano de Castro, o pesquisador da Escola Politécnica Joaquim Venâncio, Alexandre Dias Pessoa, e a pesquisadora da Uerj, Mônica Lima, foi tema de reportagens na edição desta terça-feira (1/11) nos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e a Folha.com. O relatório elaborado pela Fiocruz Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e da operação da empresa TKCSA indica que o pó emitido pela siderúrgica, que está em funcionamento desde o segundo semestre de 2010 em Santa Cruz, contém substâncias tóxicas como, por exemplo, silício, enxofre, manganês e outros.
Confira, abaixo, as matérias:
O Globo: MP exige que siderúrgica controle emissões
Órgão diz que despejo de ferro da CSA causa problemas de saúde
Danos à saúde dos moradores de Santa Cruz e a piora na qualidade do ar da região, depois da chegada da Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), levaram o Ministério Público estadual a ingressar na justiça com pedido de liminar proibindo a empresa de despejar ferro gusa em poços ao ar livre, sem controle de emissões de poluentes. A atividade, identificada como fonte de poluição atmosférica, tem gerado protestos da população local. O pedido foi feito à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz. Ele faz parte da segunda ação penal por crime ambiental contra a siderúrgica.
A análise técnica do MP usou dados da própria empresa e de estações de monitoramento da qualidade do ar. A Defensoria Pública estadual ouviu relatos de 238 famílias da região sobre problemas de saúde que surgiram ou se agravaram após o início da pré-operação da siderúrgica, em julho de 2010. Eles citaram problemas dermatológicos, respiratórios e oftalmológicos relacionados à "chuva de prata" emitida pela companhia.
Aumento de 1.000% na concentração de ferro no ar
O MP se baseou ainda no relatório da Fiocruz intitulado Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e da operação da empresa TKCSA. Pelo documento, o pó emitido em Santa Cruz contém substâncias tóxicas, como o manganês. Ele aponta ainda um aumento de 1.000% na concentração de ferro no ar depois da chegada da siderúrgica. Segundo o requerimento do MP, a emissão de substâncias poluentes ultrapassa em três ou quatro vezes o estipulado pela Organização Mundial de Saúde.
Estado de São Paulo: Siderúrgica processa cientistas no RJ, por Felipe Werneck
CSA cita 'declarações públicas' que prejudicaram sua imagem; pesquisadores, da Fiocruz e da Uerj, observaram poluição e danos à saúde
Acusada de crimes ambientais pelo Ministério Público do Rio, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) está processando por danos morais dois pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e uma bióloga da Universidade do Estado do Rio (Uerj).
A CSA, inaugurada há 16 meses em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, alega que as ações são motivadas por "declarações públicas contendo acusações graves e infundadas". Estudo preliminar da Fiocruz indica a possibilidade de que danos à saúde de moradores de Santa Cruz tenham sido causados por poluição resultante de atividades da siderúrgica.
A primeira ação foi ajuizada em 18 de julho contra o pneumologista Hermano de Castro, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fiocruz. As outras duas, no dia 14 de outubro, contra o engenheiro-sanitarista Alexandre Pessoa, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, e a bióloga Mônica Lima, da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj.
Castro e Pessoa integram a equipe responsável pela Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e operação da empresa ThyssenKrupp CSA. Um relatório técnico preliminar foi divulgado em 22 de setembro pela Fiocruz, apresentando, entre outras informações, a caracterização química do material particulado lançado pela siderúrgica e a avaliação clínica de moradores. Mônica foi responsável pelo atendimento de moradores no Hospital Universitário Pedro Ernesto.
Indagada sobre a possível relação entre a divulgação do relatório da Fiocruz com a decisão de processar os pesquisadores, a CSA informou que houve "coincidência" e que "uma coisa não tem nada a ver com a outra". A empresa ressaltou que "está questionando pessoas físicas" e não a instituição.
Segundo a CSA, as ações foram motivadas por declarações dadas à imprensa ou em audiências públicas. A CSA não especificou as declarações, citando genericamente casos em que houve menção ao "alto potencial cancerígeno e alterações genéticas e fetais" resultantes de atividades da siderúrgica na região, o que a empresa rechaça.
Intimidação. A bióloga Mônica Lima classificou a decisão da CSA como "ameaça". "Estão tentando nos calar. Mas não vou parar de exercer o meu trabalho como técnica. Não falei nada que não seja verdade. Minha participação é técnica e política, porque coloco minhas opiniões." Segundo ela, ainda que tivessem apenas grafite e ferro, como alega a empresa, as emissões "podem causar danos à população, como estão causando, e câncer a longo prazo".
Alexandre Pessoa disse que o relatório foi demandado por denúncias e que a empresa "foi multada por órgãos ambientais e está sendo processada por crime ambiental". Ele acrescentou que "a população não sabe o que está respirando. Não é só grafite e ferro. O material que produz ferro-gusa também está sendo lançado no solo e prejudicando a agricultura." A empresa afirma que o material, emitido em duas ocasiões, é "inerte e não inalável", composto de grafite (70%) e ferro. Também procurado, Castro não deu entrevista.
A direção da Fiocruz informou que "ratifica a garantia de manifestação individual de seus pesquisadores" e "o respeito pela competência técnico-científica, postura ética e compromisso social que os qualificam como profissionais de referência". E afirmou que a via jurídica escolhida pela CSA "repercute como cerceamento a essa liberdade de expressão".
A instituição acrescentou que será criado um grupo de trabalho multidisciplinar, vinculado à Presidência da Fiocruz, para "examinar possíveis problemas socioambientais e de saúde decorrentes da instalação e operação da indústria siderúrgica".
Folha.com: Siderúrgica processa pesquisadores que avaliam impacto ambiental no Rio, por Paula Bianchi com colaboração para a Folha.
A CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) está processando por danos morais dois pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e uma pesquisadora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que realizam estudos sobre o impacto ambiental da siderúrgica na Zona Oeste do Rio.
O pneumologista do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Hermano Castro, o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias, do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde, e a bióloga Mônica Lima, do Hospital Universitário Pedro Ernesto, são acusados, segundo a CSA, de tecer declarações públicas "contendo sérias denúncias contra a empresa, sem comprovação".
Dias diz que ainda não teve acesso ao processo e não sabe o que o motivou. Para ele, o problema da poluição da CSA é "público e notório". "Uma fábrica solta partículas no ar como se fosse normal. Nós informamos que há outros componentes nestas partículas, que podem ser prejudiciais", afirma. "Estamos trabalhando em cima de evidências. Quando somos chamados é nosso papel falar sobre o que estudamos."
O Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz vê os processos como uma retaliação ao relatório "Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA", publicado em setembro, afirmação contestada pela CSA.
O sindicato afirma ainda que a ação de processar os pesquisadores é "um ataque à livre expressão científica". A ação contra Dias, único dos professores que assina o relatório, foi instaurada em 14 de outubro, após a publicação do documento.
O texto, encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria Pública Federal, foi publicado na íntegra no site da Fiocruz e aponta diversas incongruências na instalação e operação da empresa, entre elas o aumento de 1000% na quantidade de ferro no ar em relação aos teores encontrados nas estações localizadas na região antes do início da pré-operação da CSA.
Crises respiratórias e doenças
Desde a inauguração da transnacional, em junho de 2010, moradores da região denunciam o aumento de casos de crises respiratórias e doenças de pele. Em duas ocasiões a companhia depositou ferro-gusa em poços ao ar livre o que gerou uma chuva de um pó brilhoso prateado na região, identificado pela empresa como pó de grafite.
No entanto, segundo o relatório, a avaliação da poeira coletada por um morador da região revelou a existência de substâncias tóxicas oriundas do processo siderúrgico, "além da presença de ferro, vários outros elementos químicos compõem o material particulado em questão, como cálcio, manganês, silício, enxofre, alumínio, magnésio, estanho, titânio, zinco e cádmio, dentre outras".
"Diversos estudos epidemiológicos nacionais e internacionais revelaram forte associação entre a exposição ambiental por material particulado e os índices de mortalidade infantil, casos de asma, bronquite crônica, infecções do trato respiratório, doenças do coração, derrames e câncer, dentre outras", continua o texto.
Para a Fiocruz, a judicialização da questão apenas atrapalha o debate e os pesquisadores têm toda solidariedade da instituição, que os considera referência tanto ética quanto científica neste campo de estudos.
Ainda nesta semana a Fundação deve instituir um grupo de trabalho interdisciplinar para ampliar os estudos do relatório. A Folha não conseguiu falar com a Uerj.
Segundo o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), em breve será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CSA, prorrogando a fase de testes da Licença de Instalação (LI).
Nesta quinta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu em uma liminar que a CSA seja proibida de despejar ferro gusa em poços ao ar livre. "O resultado da análise técnica comprovou a relação direta entre a prática da TKCSA e a violação do padrão de qualidade do ar nas comunidades vizinhas à empresa", afirma o órgão.
O Ministério Público já denunciou a empresa por supostos crimes ambientais duas vezes.
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?origem=1&matid=27990
