Relatoria do Direito à Cidade realiza missão no Rio de Janeiro

 

Fonte: http://web.observatoriodasmetropoles.net/
Nos dias 18, 19 e 20 de maio, a Relatoria do Direito à Cidade – Plataforma Dhesca – realiza missão no Rio de Janeiro com o objetivo de avaliar as intervenções para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de2016. Amissão inclui visitas às comunidades e contará com a participação da relatora especial da ONU  para moradia adequada, Raquel Rolnik.
As atividades realizadas durante essa missão terão como eixo os impactos das intervenções da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016, o que significa que as visitas deverão estar ligadas a esse tema (o que não implica que outras violações ao direito à moradia, não possam ser denunciadas no relatório que será elaborado). A missão será realizada em parceria com o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Núcleo da Terra da Defensoria do Rio de Janeiro, Pastoral das Favelas, GT Conflitos do Conselho das Cidades, e contará com a participação da relatora especial da ONU para moradia, Raquel Rolnik, além de estar aberta a participação de outras entidades.
A missão tem como principais objetivos: (i) o fortalecimento dos movimentos sociais e de suas articulações; (ii) denúncias de casos de violação do direito à cidade e a luta pela exigibilidade do direito à moradia e à cidade; (iii) a proposição de um espaço institucional de mediação de conflitos. A ideia é catalogar todos os casos de violação do direito à moradia e ao direito à cidade que estão vinculadas à Copa e às Olimpíadas (mas nesse levantamento, podem entrar outros casos, não necessariamente vinculado à Copa, mas de forma complementar).
As visitas serão realizadas em comunidades que ilustram situações de violação de direitos que estão ocorrendo, segundo a seguinte tipologia:
- violações do direito à cidade relacionadas à realização de obras viárias justificadas pela Copa e/ou Olimpíadas;
- violações do direito à cidade relacionadas à realização de reforma de estádios esportivos (no caso, o estádio do Maracanã);
- violações do direito à cidade relacionadas à construção/reforma dos equipamentos esportivos justificadas pela Copa e/ou Olimpíadas;
- violações do direito à cidade relacionadas à reestruturação urbana de áreas específicas da cidade justificadas pela Copa e/ou Olimpíadas;
- violações do direito à cidade relacionadas à realização de construção/reforma de equipamentos turísticos justificadas pela Copa e/ou Olimpíadas;
Roteiro para levantamento dos casos de violação:
- Localização
- Situação fundiária (ocupação, zeis, titulação regularizada e data de origem)
- N.º de famílias
- Descrição do conflito (ação de reintegração de posse, ameaças, se existe obra/projeto do poder público para a área, se o projeto/obra está vinculada à Copa) – verificar o argumento para a remoção e o que está sendo oferecido.
- Situação atual
- Reivindicações da comunidade (Termo de ajuste de conduta, permanência na área, reparo de danos)
Comitê de acompanhamento da missão
Orlando Junior – IPPUR-UFRJ/Observatório das Metrópoles, Cristiano Muller, Representante da Defensoria Pública, Conselho Popular, CMP, MNLM, UNMP, IPPUR/UFRJ, Comissão de Direitos Humanos OAB, GT Conflitos Ministério das Cidades.
Confira abaixo as comunidades que serão visitadas e o cronograma de visitas:
Autoridades e Instituições Públicas que serão visitas. Estão sendo solicitadas audiências com as seguintes instituições e pessoas:
Defensoria Pública (defensor geral)
Ministério Público
Casa Civil do Governo Estadual – Regis Fichener
Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro – Eduardo Paes
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro: Secretaria de Habitação – Jorge Bittar – Já está confirmada a audiência com Jorge Bittar dia 19/05, às 15h00.
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
Comissão Especial da habitação e direito à moradia adequada (Presidente: Reimont  -  reimont@reimont.com.br).
Polícia Municipal – Coronel Mario Sérgio
Tribunal de Justiça (com Raquel Rolnik)
Prefeito Municipal (com Raquel Rolnik)
Autoridade Olímpica Municipal (com Raquel Rolnik)
Comitê Rio da Copa (com Raquel Rolnik)
Audiência Final da Missão da Relatoria do Direito à Cidade, com a participação da Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik.
Local: Auditório da OAB
A agenda da Missão
Dia 18 de maio:
Início as 08h00
Manhã: Missão na Favela do Metrô, Campinho; Vila Autódromo,
Tarde: Missão na Vila Harmonia, Restinga e Recreio II
Dia 19 de maio
Manhã: Missão na Estradinhas, Rua do Livramento e Providência
Tarde: audiência com órgãos públicos e autoridades
Dia 20 de maio (com Raquel Rolnik)
Manhã: Missão no Sambódromo.
Audiência com órgãos públicos e autoridades
14h00 – Audiência Pública da Relatoria do Direito Humano à Cidade – Plataforma Dhesca

Pochmann nega mudanças no Ipea: "Trabalho segue"

São Paulo – O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, nega que haja mudanças no comando ou na condução da instituição. O órgão, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), segue seu trabalho normalmente sem qualquer alteração, segundo informou Pochmann, por telefone, à Rede Brasil Atual.
"Não há nada nesse sentido (de mudança no comando do Ipea), nem oficialmente, nem extraoficialmente", asseverou Pochmann. "O trabalho segue normalmente", enfatizou. A SAE, procurada, afirma que o ministro Moreira Franco não se pronunciaria a respeito. Desde a posse do ministro, no início de janeiro, nenhuma alteração foi promovida no Ipea, segundo o órgão.
Na edição desta segunda-feira (14), uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo afirma que Moreira Franco estaria disposto a promover modificações no órgão. Pochmann é apontado como responsável pela linha de pesquisas adotadas pelo Ipea. Estudos mais voltados à desigualdade social, ao crescimento econômico e à qualidade do serviço público seriam alguns dos motivos de crítica por Moreira Franco.
O ministro confirma ter conversado com o jornalista durante o final de semana, mas recusa-se a falar sobre o teor da entrevista. Ele nem confirma nem desmente se afirmou ou não estar insatisfeito com os rumos do Ipea e a conduta de seu presidente.
Pochmann está no cargo desde 2007, primeiro ano do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu o posto no lugar de Glauco Arbix e manteve-se desde a transferência do Ipea do Ministério do Planejamento para a SAE, convivendo com os ministros Mangabeira Unger e Samuel Pinheiro Guimarães.
Por ter um posicionamento favorável à expansão de direitos trabalhistas e à intervenção do Estado na economia, Pochmann sofre, desde o início de sua gestão, críticas da mídia convencional e de setores ligados ao mercado financeiro. A saída de pesquisadores cedidos de outros órgãos federais ao Ipea, como Fabio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Rezende e Regis Bonelli, provocou questionamentos de teor semelhante ainda em novembro de 2007.
Esses economistas, favoráveis a reformas de redução do Estado – como da Previdência, por exemplo – teriam perdido espaço dentro do organismo no período. O texto de O Estado de S.Paulo atribui também a João Sicsú, diretor do Departamento de Macroeconomia do Ipea, a responsabilidade pela linha adotada pelo órgão.
Pochmann é professor licenciado de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit).

Extraído de http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/02/pochmann-nega-mudancas-no-ipea-trabalho-segue